Portugal decidiu ser neutro em carbono em 2050 e estar na vanguarda da transição energética. O roteiro para o país atingir esse objetivo dentro de três décadas terá de contar com o contributo fundamental dos setores da energia e dos transportes, de empresas e consumidores.
Sabemos que mudar para uma sociedade ambientalmente sustentável trará enormes desafios, mas aquilo que ainda há muito pouco tempo não passava de uma visão para um futuro sustentável é hoje uma realidade, graças a um conjunto de soluções disponíveis e geradoras de eficiência. É o que sucede com o autoconsumo de eletricidade, o processo através do qual se utilizam sistemas solares fotovoltaicos com o objetivo de produzir eletricidade destinada a consumo próprio.
A promoção e disseminação da produção descentralizada de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia veio merecer um destaque acrescido no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC), de forma a se alcançar o objetivo de reforço da produção de energia a partir de fontes renováveis e de redução de dependência energética nacional.
Além de ser uma das peças chave na transição energética rumo a uma economia carbono zero, o autoconsumo é também um fator determinante para a redução da fatura de energia de particulares e empresas e, consequentemente, para a competitividade da economia nacional.
O novo quadro legal, o Decreto-Lei 162/2019, veio possibilitar que tanto cidadãos como, condomínios, empresas, indústria, e demais entidades públicas e privadas, possam produzir, consumir, partilhar, armazenar, organizarem-se em comunidades e vender o excedente da energia originada com base em fontes de energia renovável. E, desta forma, desempenhar um papel ativo na redução dos seus custos de produção e inspirar um sistema elétrico fortemente descarbonizado, descentralizado e digitalizado.
Estas já não são aspirações, mas antes oportunidades num mundo que está a mudar a uma velocidade muito rápida e onde todos somos chamados a fazer melhor todos os dias. A descarbonização das sociedades e a transição energética não se esgotam na evolução da tecnologia. Todos nós, cidadãos e empresas, podemos desempenhar um papel mais ativo enquanto consumidor/produtor de energia, fazer melhores escolhas, mais eficientes e sustentáveis. E já são muitos – e bons – os exemplos nas empresas portuguesas que têm instalado sistemas de autoconsumo, para dar resposta às suas necessidades específicas de energia com diversas vantagens. Desde logo, a redução dos custos energéticos e o aumento da eficiência energética. É que o autoconsumo pode ajudar a reduzir até 50% da fatura, fomentando a competitividade do tecido empresarial nacional. Por outro lado, as empresas ou indústrias deixam de estar expostas à variação dos preços da eletricidade, vendo reduzida a sua exposição à flutuação futura dos preços da eletricidade naquela parcela de energia que passaram a produzir.
Quer seja na agricultura, na indústria, na hotelaria, no retalho ou em muitos outros setores existe ainda um conjunto adicional de outras mais-valias. Por exemplo, a rentabilização de ativos parados das empresas, através do aproveitamento de coberturas de edifícios ou de parcelas de terreno sem utilização, permitindo rentabilizar ativos que de outra forma não teriam aproveitamento. E ao produzir energia limpa, as empresas estão a investir na sustentabilidade do seu negócio, dando ainda um importante contributo em relação ao objetivo de descarbonizar a economia.
Naturalmente que ainda há um longo caminho a percorrer nesta área, mas o processo já está em marcha. A utilização crescente de energia de fontes renováveis constitui uma parte importante do pacote de medidas necessárias para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, cumprir o compromisso da União Europeia no âmbito do Acordo de Paris de 2015 sobre Alterações Climáticas, assim como o quadro de ação europeu relativo ao clima e à energia para 2030, bem como a meta vinculativa para reduzir as emissões. Este é um caminho sem retorno e cujo roteiro se espera que o tecido empresarial faça parte muito em breve.