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Jorge Seguro Sanches salienta o controlo de custos e as “garantias de estabilidade aos investimentos no sector das renováveis”, sobretudo à pequena produção a partir de energia solar, biomassa, biogás, eólica ou hídrica.O fornecimento e instalação desta central foi da responsabilidade da Ikaros-Hemera, empresa especialista neste sector.
O Governo decidiu manter em 2018 a tarifa de referência aplicável à electricidade que é vendida na totalidade à rede eléctrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção que utilizam fontes de energia renovável.
A este valor acresce o montante de 10 €/Mgh e de 5 €/Mgh quando o produtor opte pelo enquadramento da unidade de pequena produção nas categorias II (instalação de tomada eléctrica para carregamento de veículos eléctricos) e III (instalação de sistema solar térmico ou caldeira a biomassa), respectivamente.
O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, salientou que as regras são estendidas ao ano de 2018, “controlando assim custos e dando garantias de estabilidade aos investimentos no sector das renováveis, e em especial à pequena produção”, na qual nenhuma da energia produzida pelo sistema instalado pode servir para abastecer directamente o consumo local.
Esta tarifa de referência varia consoante o tipo de energia primária utilizada, sendo determinada pela aplicação das seguintes percentagens: solar (100%); biomassa (90%); biogás (90%), eólica (70%) ou hídrica (60%). No caso da solar e da hídrica, a electricidade vendida é limitada a 2,6 MWh/ano, subindo para 5 MWh/ano no caso de biomassa, biogás e eólica, por cada quilowatt de potência instalada.
No relatório de 2017 sobre a utilização de energias renováveis na Europa, elaborado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA ou EEA, do inglês European Environment Agency),Portugal surgiu na sétima posição, entre os 28 Estados membros, com a maior quota de energias renováveis no consumo energético, ligeiramente abaixo dos 30%.
